Foi votada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados e já deixou alguns possiveis, quase futuros vereadores, cheios de planos. A aprovação da lei vai criar 8.000 vagas de vereadores, enquadrar os gastos das respectivas Câmaras Municipais e criar um problema para o TSE: se for aplicada agora, aumentando-se o número de vagas, altera-se o quociente eleitoral, podendo ocorrer mudanças na lista de eleitos em 2008. Eu acho que a mudança só ocorrerá para as eleições de 2012. Em Imperatriz tem gente com carro pronto para alugar para a prefeitura, com a equipe de assessores montada e a verba de gabinete dividida - bate depois volta, entendeu?
"O acertado não sai caro!!!"
3 comentários:
Olha essa situação se fossemos ilustra seria mais ou menos assim:
A mulher que recebe pensão do ex-marido é comunicada que que além dos dois filhos que o marido deixou tem que criar mais um bastardinho, e pior com o valor da pensão reduzido.
Agora vamos raciocinar, os deputados não determinaram como vai ser a posse desses futuros vereadores, jogaram a bola para as Câmaras. Então voltamos a ilustração: será que essa mãe vai aceitar sua pensão em valor menor e com mais bocas para sustentar?
Isso vai terminar no STF ou STE e por lá os ministros já avisaram quem não vão garantir a posse de nimguém.
Aguardamos os proximos capitulos.
Abraços a todos.
Pelo visto essa PEC só valerá para 2012. É o justo.
Acho que nem os suplentes tinham esperanças, mas foram criá-las...
Resta saber quem vale mais Congresso, TSE ou STF.
Acesse notasjudiciosas.wordpress.com
JUDICIÁRIO QUER DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.
As ameaças da OAB de entrar com uma ADIN junto ao STF para barrar a PEC dos Vereadores, e até a manifestação pública sobre a PEC proferidas por ministros tanto do TSE quanto do STF, deixa clara a intenção de DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.
O JUDICIÁRIO QUER FECHAR O CONGRESSO NACIONAL.
Em 2004 O JUDICIÁRIO ERROU ao cortar subitamente vagas nas câmaras municipais desrespeitando a representatividade do povo brasileiro. Já fora debatido exaustivamente que não se pode aceitar que uma cidade com 900 habitantes tenha os mesmos 9 vereadores de uma cidade de 40.000 habitantes.
Por quê o TSE, quando da sua resolução em 2004, não diminuiu também os repasses às câmaras municipais? Não foi feito isto. DESDE ENTÃO VEM SOBRANDO MUITO DINHEIRO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS, PROPICIANDO E INSTIGANDO A CORRUPÇÃO NO LEGISLATIVO. E é por esta razão também que meia-dúzia de vereadores em exercício são contra a PEC, pois estão fazendo mau uso do dinheiro público sem se preocuparem em serem fiscalizados, pois com a injusta resolução do TSE, a fiscalização também diminuiu.
O QUE VAI HAVER NÃO É AUMENTO DE VEREADORES E SIM RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. RECOMPOSIÇÃO!
O QUE VAI HAVER NÃO É AUMENTO DE DESPESAS. É CONTENÇÃO DELAS. É ECONOMIA DE R$ 6 BILHÕES/ano.
O JUDICIÁRIO ESTÁ QUERENDO DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da RECOMPOSIÇÃO das câmaras municipais e da diminuição dos repasses as mesmas, passou por comissões especiais e de justiça tanto no Senado quanto na Câmara, e fora votada pela sua constitucionalidade.
O texto da PEC está claro, é retroativo às eleições de 2008. E ESTA RETROATIVIDADE TEM O AVAL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL.
NÃO SE PODE DEIXAR MAIS UMA VEZ QUE O JUDICIÁRIO QUEIRA EXTINGUIR O CONGRESSO NACIONAL, NÃO ACATANDO O QUE LEGISLAM.
Por isto, suplentes de todo o Brasil, não se acanhem, não se deixem contaminar por matérias manipuladas ou por autoridades que só querem aparecer e para isto ocupam a mídia para falarem asneiras sem dimensões. A vitória é certa. A vitória da democracia e do respeito a nossa Constituição está mais próxima do que nunca.
Mais de 90% dos deputados votaram a favor da PEC no primeiro turno. E não será diferente no segundo turno. Obrigado a estes.
E só mais uma vez ressaltando: O JUDICIÁRIO CORTOU AS VAGAS DE VEREADORES, CORTANDO ASSIM TAMBÉM MAIOR FISCALIZAÇÃO, MAS NÃO CORTOU AS DESPESAS. DESDE ENTÃO VEM SOBRANDO DINHEIRO NAS CÂMARAS, PROPICIANDO E INSTIGANDO A CORRUPÇÃO NOS LEGISLATIVOS.
A HORA DE SE CORRIGIR ESSE MEGA EQUIVOCO É AGORA COM A APROVAÇÃO, PROMULGAÇÃO E APLICAÇÃO IMEDIATA DA PEC DOS VEREADORES, QUE ALÉM DE RECOMPOR (RECOMPOR!) AS CÂMARAS MUNICIPAIS, VAI SE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO, A REPRESENTATIVIDADE PROPORCIONAL AS POPULAÇÕES DE CADA MUNICIPIO, E ACIMA DE TUDO: SE FARÁ UMA ECONOMIA DE 6 BILHÕES DE REAIS POR ANO NOS LEGISLATIVOS.
A PEC DOS VEREADORES É LEGAL. É MORAL. É NECESSÁRIA.
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