Uma questão ligada ao tema da iluminação pública deu o que falar durante o dia de hoje, nas discussões da política local. O presidente do PSOL de Imperatriz, Wilson Leite, de posse de informações contidas em placa indicativa de obra da PMI, resolveu levantar os custos do material necessário para a efetivação da substituição das luminárias da Rua Paraíba e fez uma abordagem em função dos números encontrados. Leia a matéria na íntegra, clicando aqui.
A resposta veio em seguida, via Assessoria de Comunicação, onde são efetuados os mesmos cálculos, chegando a resultados totalmente diferentes dos obtidos pelo dirigente do PSOL. Eis a íntegra da nota.
Caro Wilson Leite,
acerca de seus comentários sobre a Obra 033, Um exemplo tucano de superfaturamento, é preciso esclarecer que a iluminação pública de Imperatriz é feita pela empresa CiteLuz que presta serviços à cidade desde as administrações de Jomar Fernandes (2001-2004) e Ildon Marques (2005-2008), considerando ainda que no segundo semestre de 2008 venceu concorrência pública para a execução dos serviços por 5 (cinco) anos.
As luminárias que estão sendo trocadas são de vapor de mercúrio, de baixa luminosidade e gasto energético alto, substituídas por luminárias de vapor de sódio, mais modernas, maior eficiência e menor gasto energético, proporcionando economia na conta de iluminação pública. As luminárias retiradas (retirar, também tem um custo) se encontram armazenadas na Secretária de Infraestrutura.
Quanto à acusação de superfaturamento você numerou como custo unitário por luminária o valor de R$ 738,77, enquanto, segundo seu orçamento, este valor deveria ser de R$ 457,00.
Considerando que a obra é feita por uma empresa legalmente constituída, na emissão da Nota Fiscal isso implica na oneração a considerar:
1 - IMPOSTOS:
a) I.S.S (Imposto Sobre Serviços), 5 %
b) IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), 4,81 %
c) COFINS 3,01 %
d) Contribuição Social 1,09 %
e) PIS, 0,5 %
Total de Impostos: 20,03 %
Vemos, portanto que os impostos existentes, em real, resultam em: R$ 147,97.
2 – CUSTOS
Os tribunais, TCE, TCU e a CGU firmaram jurisprudência de que em obras públicas, toda empresa tem o direito de cobrar 25 % (vinte e cinco por cento), o chamado BDI, para cobrir seus custos de manutenção e o lucro.
O valor total por luminária encontrado é de R$ 738,77
sem os impostos, por você, não considerados R$ 147,97
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R$ 590,81
menos os 25 % correspondente ao BDI R$ 147,07
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R$ 443,73
Como se percebe, R$ 443,73 é um valor menor, portanto, que os R$ 457,00 por você possa encontrado para cada luminária, sem a informação da marca ou qualidade da luminária pesquisada.
Caro Blogueiro,
apreciamos o zelo que todo cidadão deve ter para com o bem público. Fazer justiça no entanto é preciso, e essa começa, com a informação desprovida do intuito de agravar. Não há superfaturamento e rejeita-se, quaisquer insinuações. O governo Madeira tem buscado oferecer aos imperatrizenses além do trabalho diuturno, transparência.
No mais, repudiamos sua sugestão de as luminárias retiradas, devam ser aproveitadas na periferia, por entender que essa população, merece também uma iluminação decente e de qualidade. Nessa questão, inclusive, lhe convidamos a apontar um bairro sem iluminação para que possamos iluminá-lo.
Nos ajude, sempre, com informações que correspondam a verdade.
ASCOM – Assessoria de Comunicação
8 comentários:
TRÊS ajustes:
1 A ILUMINAÇÃO PÚBLICA é feita pelo MUNICÍPIO, que pode ceder o procedimento, assim como faz com transporte coletivo, abastecimento de àgua e Esgoto, Coleta de Lixo, acesso à Internet, Sistemas informatizados de gerenciamentoadministreativo ou seja, a RESPONSABILIDADE é do município;
2 A SIMPLES TROCA de um tipo de iluminação por outra não garante melhor eficiência nem menos custo na conta de energia, DEPENDE das especificações elétricas da lâmpada;
3 O BDI pode ser ATÉ de 25%, e não de 25%!
CARO ISNANDE, o que se pode fazer, visto que a Administração se proclama transparente, é ela abrir para o povo a planilha da Licitação que a Citèluz ganhou em 2008, e lá tem tudo desde abraçadeira até serviço cobrado por retirada e colocação de luminária. Pouparia a ASCOM de encher linguiça na nota. Por que não o faz? o cidadão que toma de conta do gerenciamento, Jacinto, é o mesmo desde a época do Ildon, e cônjuge de uma distinta Meritíssima.
Desafiar para se mostrar o bairro onde não há IP, é cometer leviandade,todos têm, já tinham antes da Citéluz vir. O correto seria convidar o blogueiro para dizer onde não há cobertura de 100% para ao município fazê-lo. Aí tem: Pq São José, Santa Rita, Pq. Amaqzonas, Vila Cafeteira, Vila Mutirão, V. Esmeralda, V. Zenira,Pq. tocantins, Novo horizonte, Pq. Sanharol, Pq. Santa Lúcia, V. Fiquene, V. Macedo, Morada do Sol. Pq. Alvorada I e II, Vilinha, Pq. Anhanguera, Pq. do Buriti, São Salvador, Bacuri, São josé do Egito, Vila Catarina de Siena, Santa Inês, Planalto, Lagoa Verde, Açaizal, Bom Jesus,etc, etc, etc.
Por fim, não é legal para uma ASCOM cometer barrigadas em uma nota de esclarecimento;)
PROFESSOR ISNANDE, um acréscimo ao post anterior, e uma conclusão lógica, pertinente, necessária e suficiente sobre a transparência administrativa auto-proclamada:
Vi a Placa da Obra, e constatei, corrteamente, a divulgação do valor, e me pergunto: se o governo é tranparente em todas as suas ações e secretarias, por que a própria SINFRA, que gerencia ou executa as obras, não há o valor das mesmas em todas as placas???? Quanto foi a "revitalização" do viaduto (pintar o alambrado e "reparar" a calçada)?? e a drenagem no Jd. São Luís?? E as demais dentre as 29 outras.
E, por favor, Sr. Jornalista Elson, não nos responda que obra de administração direta não há divulgação de valor, por ser de execução direta!!
CONCLUSÃO IRREFUTÁVEL:
Transparente pode até querer ser, mas não o faz em todas as secretarias e nem na integridade das ações de uma mesma secretaria!
Um toque na sua interpretação. O importante é que a informação sobre os investimento anteceda a denúncia!
Estabeleçamos o bom debate. Fico agradecido pela nota enviada pela ASCOM, é importante quando a sociedade obtem respostas rápidas quanto aos investimentos públicos, que devem ser feitos com transparência. Vamos ao debate.
AMIGO ISNAND VEJA O ESCREVI SOBRE O ASSUNTO. ELSON ARAUJO QUIZ DIZER QUE AS EMPRESAS AONDE WILSON LEITE PESQUISOU PREÇOS NÃO PAGAM IMPOSTOS.
NOTA DE REPÚDIO
A Sociedade dos ópticos e optometristas dos Estados do MA, PA e TO vêm a publico denunciar a conduta da Sra DINALDETE MARQUES OLIVEIRA DA SILVA coordenadora da vigilância sanitária municipal que a pretexto de regularizar o setor óptico não autorizou mais a emissão de alvarás sanitários para optometristas , coisa que a Vigilância Sanitária Municipal sempre fez desde que o profissional optometrista apresenta-se comprovação de sua formação profissional. Se não basta-se isto ordenou que os equipamentos dos profissionais fossem retirados dos seus locais de trabalho.
Ora, a profissão do optometrista está prevista em nosso direito desde 1.932 (art. 3ª do decreto 20.931).O conteúdo das atividades do optometrista está descrito na classificação brasileira de ocupação – CBO editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego através da portaria nº397 de 09.10.02 em cujo item 3223 arrolam-se como de sua especialidade : realização de exames optometricos , adaptação de lentes de contato , confeccionar lentes , promover educação em saúde visual, vender produtos e serviços ópticos e optometricos, gerenciar estabelecimentos.
Dos recursos de trabalho que a mesma portaria autoriza o optometrista a utilizar consta: Queratometro, Máquinas surfaçadoras; Lâmpada de Burton; Filtros e Feltro; Lâmpada de fenda (biomicroscópio); Produtos para assepsia abrasivos; Retinoscópio; Lensômentro; Refrator; Oftalmoscópio (direto – indireto); Pupilômetro; Topógrafo; Caixas de prova para auxílios ópticos; Tabela de Projetor de optotipos; tonômetro; Corantes e fluoesceina; Foróptero; entre outros. Portanto tem o optometrista suas atividades devidamente identificadas, o que garante a validade e licitude da profissão, sendo que os profissionais filiados a está entidade seguem a risca os limites estabelecidos da profissão não tratando das enfermidades dos olhos, não realizando cirurgias,nem prescrevendo medicamentos, porque na verdade cuidam do ato visual não do globo ocular.
Vale ressaltar que a expedição de licenças sanitárias com finalidade de exames oculares em consultório pelas Vigilâncias Sanitárias Estaduais e/ou Municipais a profissionais optometristas , já foi analisada pela Procuradoria Federal da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – Parecer Cons. Nº 127/06 – Proc. Anvisa MS, que opinou no sentido de que a vigilância sanitária não deveria atuar no âmbito próprio da fiscalização do exercício profissional , mas tão-somente verificar a existência de habilitação e/ou capacidade legal do profissional da saúde e do respeito á legislação sanitária , objeto,no caso,de fiscalização estadual e/ou municipal.
O Brasil é um Estado Democrático de Direito fundado , dentre outros valores, na dignidade, na valorização do trabalho humano e na liberdade profissional portanto admitindo-se o exercício de qualquer atividade laborativa licita.
É lamentável que a Vigilância Sanitária Municipal com sua função tão nobre feche os olhos para as verdadeiras irregularidades do setor óptico como as clinicas oftalmológicas que vendem óculos de grau e lentes de contato utilizando-se de artifícios escusos para burlar a lei. Para comprovar é só andar pelas ruas Alagoas e João Lisboa no Centro de Imperatriz – MA.
Com isso sofre o optometrista vitima de calunia e difamação promovida por aqueles que querem manter o monopólio de saúde visual do brasileiro.
Sofre o empresário do ramo óptico com concorrência desleal e predatória , pois se não basta-se a venda de óculos de grau e lentes de contato nas clinicas oftalmológicas, as mesmas clinicas montaram ônibus com equipamentos ópticos (laboratório) e saem de cidade em cidade, de vilarejo em vilarejo vendendo óculos.
Finalmente vale citar Organização Mundial de Saúde (OMS) quando afirma que a optometria pertence ao óptico optometrista por historia , formação, menor custo e maior abrangência social.
Joás Gouveia de Oliveira
Elson pare de usar estratagemas e sofismas para explicar isso, seria melhor ficar no silêncio porque a emenda foi pior do que o soneto.Veja bem impostos as empresas pesquisadas pagam, inclusive o icms de 17% além disso sua nota ficou parecendo defesa da citluz, se ela é contratada então eles deviam dar explicações e não a ascom. bom fico por aqui porque os outros blogueiros já disseram tudo. tenho muito respeito por vc inclusive crescemos estudando e praticando esportes juntos, por isso pare de falácias e sofismas pra não parecer que vc é um cara do mal coisa que sei que você não é, e lembre-se o poder é Efêmero.
Caro Isnande,
Quanto à qualidade da lâmpada de vapor de sódio até posso concordar com o secretário inclusive, acrescento que a mesma tem uma vida útil maior não é a toa que a Eletrobrás atrvés do programa Reluz(eficientização do sistema) investe neste projeto, no qual sugerir ainda no inicio do governo Jomar. Agora quanto as luminárias, o preço e a qualidade deixam muito a desejar, tem melhor e com menor custo.
Um abraço,Jorge Furtado.
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