Com a resposta oficial da Prefeitura Municipal de Imperatriz sobre o caso UNITEC, alguns detalhes ainda carecem de maiores explicações. Seria o caso de perguntarmos, se a empresa anteriormente contratada prestava um serviço caro, a licitação não seria o melhor procedimento para substituí-la, não seria o ato mais recomendável sob o ponto de vista legal? O que justifica a contratação de uma empresa sem experiência no ramo, quando temos várias empresas com muito tempo de prestação de serviços radiológicos na cidade e região? Eu lembrei de 5 empresas tradicionais e reconhecidas em nossa cidade, que bem poderiam disputar essa licitação. Como um técnico em radiologia monta uma empresa, com 16 funcionários e ganha de cara um contrato com a PMI, sem apresentar pelo menos um trabalho anterior? Essa empresa tem um médico radiologista responsável, ou o médico responsável é apenas um contratado do técnico em radiologia? Se o técnico em radiologia é um próspero empresário do ramo, o que justificaria o seu pleito de vaga de contratado temporário da secretaria de saúde? Quem é o dono dos 10% restantes do capital da empresa UNITEC, se o técnico em radiologia é dono e 90%? Agradeço as respostas dadas, pois ficou claro o motivo da dispensa da licitação, também ficou claro a melhora da qualidade dos serviços prestados, mas essas questões aqui formuladas precisam de respostas, já que os recursos e os serviços são públicos.
3 comentários:
Companheiro Isnande,
Seus questionamentos são excelentes, principalmente o que se refere ao afastamento da empresa anterior e contratação da Unitec. Se era para corrigir o que estava errado a Prefeitura poderia ter feito a licitação, já que quem solicitou a saída da empresa anterior foi o Conselho Municipal de Saúde, portanto haveria tempo hábil para a contratação de uma empresa via licitação, apesar de acharmos que a melhor saída seria a contratação dos funcionários, já que a prefeitura já possui seus próprios equipamentos.
Em relação aos 10% da Unitec, segundo nossa investigação pertencem a Marcia Costa Silva Cunha. O interessante não é saber no nome de quem está a empresa e sim o real destino do dinheiro, através da quebra de sigilo bancário, aí sim saberiamos quem é o real beneficiário dos contratos.
Outros questionamentos... Porque exibir no portal da transparência a razão social UNITEC SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGICOS LTDA, já que a razão social correta é UNITEC RADIOLOGIA E COMÉRCIO LTDA????
Elson Araújo afirmou que o processo licitatório já está em curso no entanto a Prefeitura e a Unitec já assinaram um termo aditivo prorrogando o contrato até 31.12.2011 conforme publicado no diário oficial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Muni-
cipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: UNITEC - Radiologia e
Comércio Ltda. PROCESSO Nº: 31.01.2739/2010. CONTRATO Nº:
179/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos na área de diagnósti-
co por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, para
atendimento aos usuários do SUS. DATA DE ASSINATURA DO TER-
MO: 30/12/2010. ADITIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do con-
trato para 31/12/2011; em conseqüência da prorrogação de prazo, fica
acrescida ao valor global do presente contrato a quantia de R$ 127.200,00
(cento e vinte e sete mil e duzentos reais). Assessoria Jurídica/SEMUS
- MARIA RAIMUNDA LIMA DA SILVA
Temos que perguntar também como pode o serviço de operação do equipamento ficar quase o mesmo preço que era pago para a locação e operação do mesmo? E pior ainda, ser vendido como "economia" para a sociedade.
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