RESPOSTA DO PREFEITO

Caro Cardoso

Não é verdadeira a informação de que a Prefeitura de Imperatriz esteja ou seja recordista na contração de empresas que fornecem medicamentos ambulatoriais e equipamentos sem licitação. No sistema de saúde  pública do nosso município  nossa gestão só recorreu  a esse mecanismo em duas situações e,  mesmo assim,  respaldados no que preceitua o artigo 24 inciso 4, da  Lei Federal 8.666/93:

Na compra dos equipamentos para a instalação, em caráter de urgência, das UTIS infantil e adulto,   situação que o Brasil inteiro pode acompanhar e,  que devido às circunstâncias,  não  dava para esperar os trâmites normais  de  um processo de licitação, que todos sabem é  bastante demorado.  Pergunta-se: quantas crianças e adultos  não teriam morrido se a gestão fosse esperar pela conclusão do processo licitatório?

Na  outra situação  o município também se viu ,  a mais uma vez , obrigado a usar a seu favor a 8.666/93 para comprar, em caráter emergencial, medicamentos   especiais para cumprir determinações judiciais  emanadas da vara da Fazenda Pública e da Vara da Infância  e da Juventude  da Comarca de Imperatriz.

Essas duas situações, amparadas pelo nosso ordenamento jurídico,  ao contrário do que fora dito, não faz nosso sistema de saúde recordista  em compras sem licitação.

Também não é verdadeira a informação de que as contratações no setor de saúde ultrapassam a R$ 50 milhões de reais. É só fazer as contas: Imperatriz recebe  por mês,  da MAC,  para custear todo seu sistema de saúde, responsável pelo atendimento de 49 municípios, incluindo alguns do Pará e do Tocantins, 4,5 milhões de reais, insuficiente para atender toda essa demanda. Não sobra recurso, falta recurso.

Desde que assumimos o comando do município de Imperatriz que adotamos  um papel permanente de melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Não atingimos a perfeição, mas avançamos muito.  Não há negligência nem desleixo no atendimento médico.

Creio, que no caso da  menor  B.L, dever ter havido alguma precipitação por parte de quem a acompanhava  já que, diferente do que foi postado, não falta  material, e nem medicamento nos postos de saúde mantidos pela Prefeitura. Você é convidado  a romper os 625 quilômetros que  separam São Luis  de Imperatriz, para checar in loco essa afirmativa. Percebo que seu post se baseou numa matéria veiculada  pela TV Mirante, gerada partir de Imperatriz, que visivelmente, deu início a um processo sistemático de produção de matérias contrárias à nossa gestão sem que cumpra um dos preceitos básicos do jornalismo que é o de sempre ouvir os dos lados.

No mais nos colocamos á disposição, sempre que necessário, para quaisquer outros esclarecimentos acerca da nossa gestão, que reputamos pautada nos princípios da legalidade, impessoalidade  moralidade e publicidade.

Sebastião Madeira
Prefeito de Imperatriz